Álvaro Érix Ferreira, in memoriam

Na Crise de 1981-82 da UNICAMP, que durou de 18.10.1982 até 19.4.1982, em que oito diretores de unidades acadêmicas foram removidos de seus cargos, inclusive eu, que era diretor da Faculdade de Educação, nenhum dos quais seria hoje considerado de esquerda. (Na verdade, ninguém, naquela época, ousava se declarar, abertamente, de esquerda, pois ainda estávamos no regime militar). Parecia não haver solução jurídica. A solução, diziam aqueles que posteriormente se revelaram ser de esquerda, era apenas solucionável politicamente, e numa solução política ambos precisam ceder alguma coisa.

A proposta daquela que era, então, uma “esquerda no armário”, era que “a comunidade” cedesse concordando com o não-retorno dos diretores exonerados, desde que eles fossem substituídos por “diretores democráticos” (vale dizer, na fala de hoje, de esquerda), e a Reitoria cedesse desistindo da velharada que ela havia nomeado em nosso lugar (denominados de “Interventores” pela comunidade).



Em conversa com minha grande e antiga amiga, Ana Maria Tebar, advogada formada pelo Largo de São Francisco, resolvemos que eu agiria sozinho, entrando com um processo pela restituição do cargo e pedindo medida liminar de efeito imediato. Passamos alguns fins de semana escrevendo a peça, no sítio dela em Arthur Nogueira. Ela conhecia bem a lei, a burocracia e história da UNICAMP, pois seu pai, Theo Borja Reis, havia sido Chefe de Gabinete de Zeferino Vaz, o fundador da UNICAMP. Findo o rascunho da peça, precisávamos encontrar um advogado que ousasse assumir a causa, julgada impossível por muitos dos grandes nomes da elite jurídica paulistana. Rubem Alves, meu colega e nosso amigo, sugeriu Waldemar Thomazine, juiz de direito aposentado, e partícipe, com o Rubem, da Comissão Justiça e Paz de Campinas. Ele aceitou patrocinar a causa, sem cobrar nada, por amor à Justiça. E aceitou 90% do que havíamos escrito, só mexendo em pequenos pedaços no começo e no fim. [A Comissão Justiça e Paz era uma comissão ligada às alas mais progressistas da Igreja Católica, ligadas ao Arcebispo de São Paulo Dom Paulo Evaristo Arns.].

Thomazine recomendou que conseguíssemos um parecer jurídico, endossado por nomes não menos ilustres do que os que haviam referendado a tese da ADUNICAMP (que hoje seria a tese da esquerda). Curiosamente, Thorazine recomendou Dalmo de Abreu Dallari, amigo dele, e membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo (e que, hoje, embora já falecido, é considerado não só de esquerda, como petista). Eu era amigo de seu filho, Bruno Dallari.

Entrei em contato com o Dalmo e ele me recebeu gentilmente na casa dele, na Vila Clementino. Pediu um tempo para ler a peça (tinha mais de 30 páginas), mas uns dias depois me disse que concordava com nosso argumento e que havia escrito um Parecer, que ele e diversos amigos dele (inclusive os famosos juristas Bandeira de Mello, José Cretella Júnior e outros) assinaram a peça. Juntamos o documento ao processo e demos entrada no processo no finalzinho de Novembro de 1981 no Forum de Campinas.

Ninguém, além da Ana e de mim, o Rubem Alves e o Thomazine, e, agora, o Dalmo, e os juristas que assinaram o parecer sabia do fato. E nenhum desses abriu a boca.

O processo (1928/81) foi sorteado e caiu nas mãos do juiz de direito Álvaro Érix Ferreira, um jóvem juiz, recentemente nomeado para Campinas. Em poucos dias ele deu a liminar solicitada, e em menos de um mês a sentença definitiva, totalmente favorável a mim e espinafrando a Reitoria. Pegamos uma cópia da liminar, eu e alguns dos colegas diretores exonerados, convidamos Graça Caldas, jornalista, que conhecíamos bem, mais um outro jornalista do outro jornal de Campinas, para jantar, e passamos a liminar para eles. No dia seguinte minha foto saiu na primeira página do Correio Popular e do Diário do Povo, os dois jornais de Campinas, com uma longa reportagem sobre o assunto.


A Reitoria da UNICAMP contratou o escritório de Alfredo Buzaid, ministro da Justiça do governo militar quando foi baixado o AI-5, e, acredita-se, redator da nefasta peça. Ele veio com cerca de dez assessores a Campinas tentar fazer com que o juiz Álvaro Érix Ferreira voltasse atrás em sua liminar e desse uma sentença favorável à Universidade. O juiz os enfrentou galhardamente e se recusou a fazer o que pediam. Foi além: deu a sentença favorável a mim em tempo record.

Foi essa decisão de Álvaro Érix Ferreira que fez com que os demais diretores exonerados também entrassem na Justiça e a crise fosse oportunamente encerrada. Ela desmontou não só as teses da Reitoria e de Alfredo Buzzed, mas a tese dos professores envolvidos no comando da ADUNICAMP — a Associação dos Docentes da UNICAMP. Lembrem-se de duas coisas. Primeiro, o grupo de professores hoje claramente identificado com a esquerda, e seus juristas escolhidos a dedo, sustentavam que não havia solução jurídica para a crise. Segundo, o juiz Álvaro Érix Ferreira, o Dr. Waldemar Thomazine, e a Dra. Ana Maria Tebar, discordaram: provaram que havia uma solução jurídica, que foi a que prevaleceu. Todos os diretores voltaram aos seus cargos. Essa era uma época em que juizes e advogados não eram comprados.

Esta semana, fuçando no Facebook, achei o nome de Luís Arlindo Feriani, que foi um outro dos juizes envolvidos (no caso dele, como suplente) nas várias causas movidas naquele fim de ano de 1981 e começo de ano de 1982. Escrevi a ele, identifiquei-me, e lhe perguntei se sabia do paradeiro de Álvaro Érix Ferreira, com o qual gostaria de restabelecer contato.

Sua resposta foi: “Infelizmente, Álvaro Érix Ferreira faleceu há mais de 20 anos”. Fiquei chocado. Ele era muito novo em 1981, e deve ter morrido ainda novo. É uma lástima. Precisaríamos muito de alguém como ele hoje. Honesto e corajoso.

Na Internet achei apenas algumas informações sobre processos judiciais em que Álvaro Érix Ferreira esteve envoldo. Nada mais. Não sei nem a data de sua morte nem quantos anos tinha quando morreu. Se alguém tiver informação sobre ele, gostaria muito se pudesse compartilhar comigo.

Em Salto, 11 de Junho de 2022 (dia em que faz 14 anos que minha mãe morreu).

NOTA 1: 

Na data de hoje (11.6.2022) minha mulher, Paloma Epprecht e Machado de Campos Chaves, encontrou na Internet a seguinte nota, que, infelizmente, não contém a data de nascimento de Álvaro Érix Ferreira, embora contenha a data de sua morte: 

“Ibaté – no dia 8 de outubro, o foro distrital homenageou o patrono, desembargador Álvaro Erix Ferreira, em cerimônia presidida pelo juiz diretor Eduardo Cebrian Araújo Reis. Álvaro Ferreira nasceu em Jaborandi (SP). Desde jovem auxiliava no Cartório de Registro Civil da pequena cidade, onde seu pai era oficial. Aos 14 anos, por ocasião do falecimento do pai, passou a ajudar a mãe diariamente nos trabalhos do cartório. Trabalhou, também, nos cartórios extrajudiciais de Americana e Campinas. Em 1970, se tornou escrevente, período em que cursava a Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, formando-se em 1973.Ingressou na Magistratura em 1975 e judicou nas comarcas de Campinas, Bilac, Jacareí, Santo André e na Capital. Em 1994 foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, onde permaneceu até seu falecimento, em 2003.” [https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=29059]



Categories: Liberalism

2 replies

  1. Prezado Prof. Eduardo Chaves,

    Sou professor na Universidade Federal do ABC e casado com Cristiane Erix Ferreira Cavasso, advogada e filha do falecido Desembargador Álvaro Érix Ferreira. Ficamos muito contentes dele ser lembrado mesmo depois de transcorridos quase 19 anos de seu falecimento prematuro, aos 54 anos de idade, em novembro de 2003, em decorrência de um infarto. Naquela época, além da magistratura ele atuava como professor universitário em Campinas, onde ainda reside a viúva de Álvaro, a Sra. Maria Sylvia Marcondes Ferreira. Além de minha esposa Cristiane, ele deixou mais dois filhos, um advogado e um fisioterapeuta. Álvaro Érix Ferreira nasceu em 8 de outubro de 1949. Se vivo estivesse hoje teria dois netos, nossos filhos, de 6 e 9 anos. Entre os íntimos, meu falecido sogro era conhecido mais pelo seu segundo nome, Érix. Muito embora Érix não seja exatamente um sobrenome, em homenagem ao avô os netos também o carregam.

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    • Caro Reinaldo: Fiquei comovido com sua resposta. Dê um abraço à sua esposa e à sua sogra, por favor. Conheci Álvaro Érix Ferreira como Juiz de Primeira Instância. Fico muito feliz de ele haver galgado a carreira até o posto de Desembargador. Um grande abraço. Gentileza sua responder com tanto detalhe sobre ele. Eu era seis anos mais velho do que ele: nasci em 7 de Setembro de 1943. Um ano e meio antes do infarto dele, em 1 de Março de 2002, eu tive o meu. Sobrevivi. Tinha 58 anos. Estava aqui em meu sítio em Salto mas houve tempo hábil para eu ser levado até o Hospital das Clínicas da UNICAMP, onde me cuidaram. Depois fui transferido para um Centro de Cardiologia, onde fiz uma Angioplastia e coloquei um stent. Até bênção do Padre Marcelo, que visitava o hospital, cheguei a receber, just in case… A gente nunca sabe por que uns, tendo sido acometidos da mesma ocorrência médica, falecem, enquanto outros, como eu, sobrevivem. Continuo, até hoje, tomando doze comprimidos por dia, religiosamente. Mais uma vez, grato pela resposta. (PS Morei em Santo André durante parte da minha infância e na minha adolescência, até os 17 anos. Estudei no Grupo Escolar Prof José Augusto de Azevedo Antunes (Curso Primário), na Senador Flaquer, e no então chamado Colégio Estadual e Escola Normal Dr. Américo Brasiliense (Curso Secundário – Primeiro Ciclo: Ginasial). Depois fui estudar fora e nunca mais voltei para Santo André. Meus três irmãos ainda moram na cidade, pela qual tenho muito carinho. Meu pai foi pastor presbiteriano na cidade por quase 40 anos.

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