Estou lendo dois livros, ambos pequenos, que se rotulam de breve ou curta história do Neoliberalismo. Uma escrita por alguém que, se não é neoliberal, pelo menos não acha o Neoliberalismo a besta apocalíptica. A outra história é o contrário. Os autores (dois) pretendem ser neutros e objetivos, mas não são (apesar de o livro ser publicado pela Oxford University Press). Vou dar um exemplo só para ilustrar como a esquerda, que combate o Neoliberalismo (e o Velho Capitalismo e até o Capitalismo Futuro) usando o que George Orwell chamou de “NewSpeak” – a NoviLíngua, como é chamada em Português: o estratagema de dar, malandramente, a um conceito um sentido diferente daquele que ele normalmente tem (na verdade um sentido frequentemente oposto, não apenas diferente).

Antes, para ilustrar, basta dizer que, na Guerra Fria, quando a Alemanha ficou dividida em duas, a Alemanha Ocidental, que era democrática, se chamava República Federal da Alemanha, enquanto a Alemanha Oriental, que era uma ditadura comunista, se chamava República Democrática da Alemanha. Esse é o exemplo clássico da NoviLíngua em ação. Como diz Vinicius em Canto de Ossanha, “o homem que diz sou, não é, porque quem é mesmo, não diz”.

Ao começar a ler o livro sobre o NeoLiberalismo escrito pelos esquerdistas radicais, achei estranho que eles tenham colocado como exemplos de políticos neoliberais não só Ronald Reagan, Margaret Thatcher (até aí OK, há consenso), mas também Bill Clinton e Tony Blair (o que é um absurdo, pois eram notórios democratas sociais que combateram as ideias e as políticas de Reagan e Thatcher). Só isso já me fez pensar que viria besteira pela frente – e veio.  Da grossa.

Na sequência, os autores fornecem, como uma das características do NeoLiberalismo, o que eles chamam de Trade Protectionism, que em Português seria Protecionismo Comercial.

Isso é muito estranho porque o NeoLiberalismo – na verdade, o Liberalismo, em geral – defende não só as liberdades e os direitos individuais (o direito de os indivíduos expressarem livremente, sem restrições governamentais ou sociais, o seu pensamento; o direito de os indivíduos se reunirem e organizarem livremente, sem restrições impostas pelo governo ou por outras instituições para governamentais; o direito de os indivíduos irem e virem livremente, sem impedimentos impostos por governos ou organizações trans governamentais, etc.), como, também, as liberdades e os direitos de as organizações, dentro de um estado nacional, e, globalmente, dos estados nacionais entre si, venderem e comprarem, entre si, o que quiserem, sem nenhuma restrição, respeitadas apenas as cláusulas que regem os contratos e acordos comerciais que livremente firmarem entre si.

Se o que eu estou afirmando é verdade, como é que o NeoLiberalismo poderia ter como uma de suas características principais, como afirmam os autores do livro, o Protecionismo Comercial (Trade Protecionism)?

A única explicação é o seguinte “passa moleque”: um “passa moleque” é um artifício, uma artimanha enganosa, um logro, empregado para levar alguém a um erro. Os neoliberais, quando atuam em nível global, ou internacional, defendem a tese de que os governos nacionais não adotem políticas públicas (leis e regulamentos) que protejam o seu mercado interno, impedindo que as empresas nacionais vendam e comprem livremente no mercado internacional. Eles criticam severamente algo como o que havia no Brasil quando da Reserva de Mercado na Área de Informática: uma política pública que protegia o mercado nacional, favorecendo as empresas nacionais, geralmente muito “fajutas”, que fabricavam mini e microcomputadores copiados de produtos estrageiros, produtos esses que não podiam ser vendidos aqui, mediante proibição legal. (A gente precisava ir até o Paraguai para comprar um microcomputador original, legítimo). Ou seja, a Reserva de Mercado instituiu no Brasil uma “pirataria oficialmente sancionada”, em benefício dos incompetentes empresários patrícios (criminalizando como contrabandistas os que compravam os produtos legítimos no país vizinho e os traziam para cá). Os mais velhos se lembram dessa desgraça: você pagava aqui no Brasil um preço muito mais alto por um produto nacional de má qualidade, copiado (geralmente mal) de um produto original fabricado no estrangeiro, que era de excelente qualidade e custava muito mais barato, mas que estava proibido de entrar e ser comercializado no Brasil.

Ou seja, os neoliberais, defensores do livre mercado global (a globalização comercial), queriam negociar com países como o Brasil, através de mecanismos trans nacionais ou multi laterais, que não protegessem seus mercados internos contra a concorrência internacional. É isso que o autor do livro que estou discutindo chama de Trade Protectionism: a liberdade do mercado trans fronteiras, isto é, a liberdade do mercado global CONTRA o protecionismo dos mercados nacionais. A tese deles é que os neoliberais estavam protegendo o mercado global das ações nacionais… Mas o que os neoliberais estavam fazendo era PROMOVER A LIBERDADE DO MERCADO GLOBAL CONTRA OS PROTECIONISMOS NACIONAIS QUE INTERVINHAM NO MERCADO GLOBAL E DIFICULTAVAM A SUA CRIAÇÃO. É ou não um “passa moleque” ridículo afirmar que os neoliberais eram protecionistas comerciais? Parece coisa de Bill Clinton negando que havia transado com Monica Lewinsky porque não gozou dentro.

Os neoliberais ganharam essa batalha. Hoje o Brasil importa até chupeta da China. Mas há outras batalhas a serem lutadas e ganhas.

É isso.

Em Cortland, 7 de Janeiro de 2024

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