Esta Página e este Grupo de Discussão [referência é feita à Página “A Inquisição Presbiteriana: 1964-1984” (https://www.facebook.com/tributo.a.serveto) e ao Grupo de Discussão “Para Não Dizer que Não Falei das Flores…” (https://www.facebook.com/groups/388265459131347), ambos vinculados à minha conta eduardo.chaves no Facebook (https://www.facebook.com/eduardo.chaves/) do Facebook] estão focados em um problema sério que ocorre de forma especial dentro de grupos e instituições, e de forma especialíssima nos de natureza religiosa e política: o comportamento inquisitorial.

O comportamento inquisitorial, quando existe, em geral predomina primeiro na liderança do grupo ou da instituição, e de lá, não raro, esparrama para os liderados. Os que exibem esse comportamento buscam desincentivar e dissuadir (por exortação e por argumento, por exemplo) pensamentos e condutas divergentes dentro do grupo ou da instituição. Caso não sejam bem sucedidos nesse esforço, recorrem a medidas mais drásticas: usam a pressão social direcionada e ostensiva, a repreensão privada ou mesmo pública, a punição explícita, e, hoje, finalmente, o expurgo (“Não está contente aqui, vá cantar em outra freguesia!”). No passado, em casos extremos, recorria-se, em vez de ao expurgo, ao extermínio de quem pensasse ou se conduzisse de forma divergente e se mostrasse recalcitrante diante das medidas tomadas para enquadrá-lo. Essa morte, na Idade Média, e mesmo no início da Idade Pré-Moderna, era na fogueira, razão pela qual a condenação à morte em fogueira se tornou, de certo modo, o símbolo do comportamento inquisitorial.

O livro de Joás Dias de Araújo, Inquisição Sem Fogueiras, que relata e analisa o comportamento inquisitorial dentro da Igreja Presbiteriana do Brasil, no período de 1954 a 1974, tem por objetivo adicional mostrar que não é porque hoje não mais se queimem em fogueira os que pensam ou se conduzem de maneira divergente que deixa de haver comportamento inquisitorial dentro de um grupo ou de uma instituição, no caso, na Igreja Presbiteriana do Brasil, no período indicado. O comportamento inquisitorial assume hoje formas extremas mais sutis do que a morte física. (O chamado “cancelamento” hoje muito discutido – e realizado – nas redes sociais é uma dessas formas mais recentes).

Há algumas condições necessárias ou, pelo menos propícias, para que o comportamento inquisitorial se manifeste em um determinado grupo ou instituição.

A primeira condição é a valorização da homogeneidade no pensamento e da uniformidade na conduta, em vez da valorização da diversidade dentro do grupo ou da instituição. Essa valorização da homogeneidade e da uniformidade — todo mundo no grupo ou na instituição deve pensar a mesma coisa e se conduzir da mesma forma — pode ter causas históricas, sociais ou mesmo psicológicas, mas ela precisa estar presente para que o comportamento inquisitorial possa emergir e ficar à tona. Grupos e instituições que valorizam a diversidade, ou que, pelo menos, não se deixam perturbar por ela, demonstrando indiferença ao fato de que outros, no grupo ou na instituição, pensam de forma divergente ou agem de forma desuniforme, raramente são terreno propício para o surgimento do comportamento inquisitorial.

A segunda condição é a inexistência, ou a presença muito reduzida, de um sentimento negativo em relação a atitudes e comportamentos truculentos ou mesmo intolerantes para com a divergência de pensamento e a desuniformidade de conduta dentro do grupo ou da instituição. Atitudes intolerantes são olhares condenatórios, comentários críticos mal disfarçados de brincadeira, etc. Comportamentos truculentos são importunação explícita, bullying, etc. Se na primeira manifestação dessas atitudes e comportamentos intolerantes e truculentos para com a divergência e a desuniformidade houver uma reação negativa clara e firme, por parte de pessoas respeitadas no grupo ou na instituição, e em especial daqueles que não pensam ou agem de forma divergente, é possível que o comportamento inquisitorial permaneça enrustido e não tenha força suficiente para emergir e permanecer à tona.

Certamente há outras condições, mas me atenho a essas e daqui para frente me detenho nelas.

A primeira das condições mencionadas — a valorização da homogeneidade no pensamento e da uniformidade na conduta dentro do grupo ou da instituição — floresce, em contextos religiosos, quando o tipo de religião pregada e praticada é centrado na aceitação dogmática de textos (cânon), doutrinas (crenças) e confissões (credos). “Aceitação dogmática” é aquela que vê determinados textos, doutrinas e confissões como se fossem dogmas que devem ser aceitos (sua não aceitação não pode ficar impune) e que não admite questionamentos e críticas (na interpretação considerada oficial, que, em geral, é tida como a única que faz sentido).

A segunda das condições mencionadas — a inexistência ou a presença reduzida de um sentimento contrário à intolerância dentro do grupo ou da instituição — geralmente subsiste quando, na sociedade, em geral, em um momento histórico específico, esse sentimento inexiste ou não é suficientemente valorizado. Uma sociedade que, em determinado período histórico, se torna autoritária, ou mais autoritária, favorece o aparecimento de comportamento inquisitorial dentro de grupos ou instituições de cunho religioso e político (meu foco aqui sendo principalmente os primeiros, ou seja, os grupos ou instituições de natureza religiosa).

É importante registrar que o primeiro exemplo de comportamento eminente truculento por parte da nova cúpula da Igreja Presbiteriana do Brasil (cúpula essa eleita em Junho de 1966 na reunião do Supremo Concílio de Fortaleza) se deu já nos meses de Julho e Agosto do mesmo ano no Seminário Presbiteriano de Campinas, quando cinco professores, inclusive o Reitor, e trinta e nove alunos, entre os quais eu estava, foram expulsos liminarmente do Seminário por proposta da Comissão Especial de Seminários, criada na reunião de Fortaleza, e dirigida pelo Coronel Renato Guimarães, braço direito do novo Presidente do Supremo Concílio, Boanerges Ribeiro.

Na verdade, a Igreja Presbiteriana do Brasil preenche exemplarmente as duas condições mencionadas, três e dois parágrafos atrás, em especial no período coberto pelo livro de João Dias de Araújo, de forma mais especial ainda na segunda metade desse período (1964 a 1974).

Ou vejamos.

O presbiterianismo tem suas raízes intelectuais na reforma religiosa implantada em Genebra por João Calvino.

Em primeiro lugar, a reforma calvinista (como a luterana) pretende ser fundamentalmente bíblica, um retorno às Escrituras Sagradas do Cristianismo (em especial o Novo Testamento), em detrimento da chamada Tradição (o pensamento extremamente variado dos Pais da Igreja, as resoluções de Concílios Ecumênicos, os credos e as confissões, as encíclicas e bulas papais, etc. — exceto onde a Tradição claramente se conformasse com o preconizado na Bíblia). No caso de Calvino, há um favorecimento, dentro da Bíblia, do pensamento de Paulo, e, dentro da Tradição, do pensamento de Agostinho.

Em segundo lugar, a reforma calvinista (neste caso diferentemente da luterana) veio a produzir um texto sistemático, logicamente coerente e fundamentalmente completo em sua cobertura das doutrinas cristãs, que se tornou quase canônico, as Institutas da Religião Cristã, do próprio Calvino. Os inúmeros textos de Lutero raramente são suficientemente sistemáticos, às vezes divergem um do outro, e não discutem todas as doutrinas do Cristianismo em suas diversas variantes. Temos, portanto, no caso da reforma calvinista, as Escrituras e (apesar do Sola Scriptura) as Institutas. A Bíblia parece ter mais autoridade, mas as Institutas são um texto mais sistemático, coerente e completo — e predominantemente argumentativo.

Em terceiro lugar, a reforma calvinista, não satisfeita com esses dois potentes instrumentos de homogenização do pensamento e de uniformização da conduta, veio a produzir, cerca de oitenta anos depois da morte de Calvino, e quando uma ortodoxia calvinista já se desenhava, uma potente confissão: a Confissão de Fé de Westminster (com seus documentos complementares), produzida, na década de 1640, na Inglaterra, e, ato contínuo, adotada pela Igreja Reformada Escocesa, à época dominada por John Knox.

A grande desvantagem (da minha perspectiva de crítico) da Confissão de Fé de Westminster é que ela é relativamente curta e breve, em relação às Escrituras e às Institutas. Para ser curta e breve, e servir de critério de doutrina correta (reta doctrina) e conduta normativa, ela simplifica às coisas, “desambigua” e “clarifica” o que, na Bíblia é ambíguo e obscuro, e o que Calvino tratou com muito mais cuidado e bom senso, como, por exemplo, a doutrina da predestinação. Ele exortou que não devemos fugir do que a Bíblia diz, mas devemos tomar cuidado para não ir além daquilo que ela afirma. A Confissão de Fé de Westminster foi além, e não só no caso da predestinação. Por causa disso, a maioria absoluta das controvérsias e dos cismas dentro do chamado calvinismo (em especial nas Igrejas Presbiterianas, e de forma especialíssima nas americanas e nas brasileiras) tem que ver com a Confissão de Fé de Westminster. Um caso raro de cisma em que a Confissão de Fé de Westminster não desempenhou nenhum papel foi o que resultou na criação da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, em 1903.

Cito o que me parece ser um caso exemplar, retirado da história da Igreja Presbiteriana dos Estados Unidos.

Presbiterianos, ou melhor dizendo, reformados calvinistas, começaram a vir da Inglaterra, Escócia e Irlanda para as Colônias Inglesas na América desde o início da colonização e ao longo de todo o século 17. No início do século 18, quando os Estados Unidos não passavam de um conjunto de colônias inglesas meio desconectadas uma da outra, organizou-se o primeiro Presbitério, nas proximidades de Filadélfia. Outros logo surgiram. Pouco tempo depois se criou um Sínodo, na mesma região. No entanto, ficou claro que havia um distanciamento cada vez maior entre os reformados calvinistas do Norte da Europa e aqueles que se estabeleceram na América. Para combater a heterodoxia que ela via desenvolver-se nas colônias, a direção da Igreja Presbiteriana Escocesa e Irlandesa (a Igreja Inglesa voltara a ser Anglicana) resolveu exigir que candidatos ao ministério das colônias, como parte das exigências para sua ordenação, explicitassem sua concordância com a Confissão de Fé de Westminster. Muitos pastores americanos do grupo escocês e irlandês concluíram que o amplo referencial doutrinário adotado no Sínodo formado em 1716 era um convite à heterodoxia. Assim, seguindo o exemplo que vinha de fora, eles advogaram o endosso formal e explícito das doutrinas da Confissão de Fé de Westminster como conditio sine qua non para a ordenação e mesmo para a participação nos Presbitérios e no Sínodo da igreja nascente. Ficou evidente na medida a crescente insatisfação desses pastores do grupo escocês e irlandês com os pastores do grupo identificado com a Nova Inglaterra, oriundos da Inglaterra, que se opunham a endossos formais e explícitos a confissões, credos e outras declarações relacionadas com a crença, estrutura e organização da igreja.

Depois de muita discussão, os dois grupos chegaram, em 1729, a um compromisso que recebeu o nome de “Ato de Adoção”. Segundo ele, apesar de o Sínodo “não assumir ou reivindicar autoridade de impor uma declaração de fé sobre as consciências de outras pessoas”, decidiu-se o seguinte:

“Todos os ministros deste Sínodo, ou que venham, a partir desta data, a ele ganhar admissão, declararão seu acordo com a Confissão de Fé e com os Catecismos Longo e Curto aprovados na Assembleia de Teólogos de Westminster, e sua aprovação desses documentos, deixando claro que os consideram, em todos os artigos essenciais e necessários, formulações adequadas de sólido sistema de Doutrina Cristã, e que adotam a mencionada Confissão e os mencionados Catecismos como a confissão de nossa fé. E, também, fica acordado que todos os Presbitérios que se situam dentro dos limites deste Sínodo sempre tomarão cuidado para que nenhum candidato ao ministério seja admitido a essa função sagrada a menos que declare estar de acordo com todos os artigos essenciais e necessários desses documentos, seja pela subscrição formal deles, seja por declaração verbal de seu assentimento a eles, conforme achar melhor”.

O leitor atento provavelmente concluirá que, apesar de todo o trabalho, esse Ato de Adoção não vai funcionar — porque a expressão “artigos essenciais e necessários”, duas vezes mencionada no texto citado, não é definida em nenhum lugar, sendo deixada convenientemente vaga — única forma de se chegar a um acordo. Essa expressão vai causar muito problema no futuro.

Como se não bastasse a natureza vaga da expressão destacada, o caráter “compromissório” do Ato de Adoção fica evidente no texto que imediatamente segue o que foi citado (e onde a expressão “artigos essenciais e necessários” é mais uma vez empregada):

“Caso qualquer ministro deste Sínodo, ou qualquer candidato ao ministério, tiver algum escrúpulo em relação a qualquer artigo ou conjunto de artigos da mencionada Confissão e dos mencionados Catecismos, ele, na ocasião em que lhe for solicitada a subscrição desses documentos ou a declaração de assentimento a eles, fará registro de seus sentimentos para o Presbitério ou Sínodo, o qual, apesar disso, o admitirá ao exercício do ministério dentro de seus limites, e à comunhão ministerial, se o Sínodo ou Presbitério julgar que seu escrúpulo ou erro se refere apenas a artigos não essenciais e necessários da doutrina, do culto e do governo da igreja. Mas se o Sínodo ou Presbitério julgar que o ministro ou candidato erra em relação a artigos essenciais e necessários, o Sínodo ou Presbitério declarará o ministro ou candidato incapaz de comunhão em seu seio”.

Como qualquer um com um pouco de sensatez pode perceber, esse acordo solucionou apenas problemas imediatos e era uma bomba de efeito retardado que a qualquer momento poderia explodir. No futuro, ele vai causar mais problemas do que soluções, posto que a definição precisa da expressão “artigos essenciais e necessários” é deixada a critério da opinião subjetiva de quem quer que esteja incumbido de julgar a questão. O primeiro cisma ocorreu doze anos depois, em 1741, entre o chamado Old Side (Lado Antigo) e o chamado New Side [Lado Novo]. Outros cismas tiveram sua causa remota nesse ironicamente chamado “Ato de Adoção” destinado a preservar a unidade da igreja. No século 19, além da divisão política entre o Norte e o Sul, houve também a divisão, tanto no Norte como no Sul, entre os lados se chamavam Old School (Escola Velha) e New School (Nova Escola). É relativamente fácil antever qual será o lado dos conservadores e fundamentalistas dos séculos 19 e 20, e qual será o lado dos modernistas e liberais.

Em 1859, um pouco antes de eclodir a Guerra Civil Americana, Ashbel Green Simonton veio para o Brasil, enviado pela Old School da Igreja Presbiteriana do Norte. Em 1870, veio Eduardo Lane e um companheiro, enviado pela Old School da Igreja Presbiteriana do Sul. Aqui eles se entenderam. Mais ou menos. Mas melhor do que lá.

Muita coisa relativa à Inquisição Presbiteriana no período discutido por João Dias de Araújo fica mais fácil de entender, se bem que não de justificar, quando se é portador destes esclarecimentos.

Falta mencionar apenas um outro elemento (que seria o “em quarto lugar”, em continuidade ao registrado atrás): o exemplo. Em Genebra, em 1553, quando Calvino estava no auge de seu controle da cidade, Michel Serveto foi queimado na fogueira, se não com a autorização explícita de Calvino, pelo menos com sua indisposição de impedir o fato. Sebastião Castellio protestou e, se não fosse rápido, provavelmente teria sofrido o mesmo destino. Maus exemplos não deixam de surtir seus efeitos e suas influências por serem maus. Mesmo que seja 401 anos depois, aqui no Brasil.

NOTA:

Para as afirmações feitas acerca do presbiterianismo americano, conferir:

Clifton E. Olmstead, History of Religion in the United States (Prentice-Hall, NJ, 1960)

Lefferts A. Loetscher, A Brief History of Presbyterians (Presbyterian Church in the United States of America, Philadelphia, PA, 1938)

Lefferts A. Loetscher, The Broadening Church: A Study of Theological Issues in the Presbyterian Church Since 1869 (University of Philadelphia Press, Philadelphia, PA, 1957)

Maurice W. Armstrong, Lefferts A. Loetscher & Charles A. Anderson, eds., The Presbyterian Enterprise: Sources of American Presbyterian History (The Westminster Press, 1956)

Os primeiros trabalhos que escrevi nos Estados Unidos, quando cursava o Mestrado, de 1967 a 1970, foram sobre “A Controvérsia Modernista-Fundamentalista” e sobre “O Evangelho Social”, ambos dentro da Igreja Presbiteriana americana. Desde então tenho feito vários acréscimos a esses trabalhos, bem como traduzido o texto para o Português. Mas ainda falta um bocado para eu chegar ao fim do que pretendo fazer. EC

Em Salto, 12 de Dezembro de 2020.

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