Estou lendo um livro sobre o primeiro Centenário da Revolução Americana, celebrado em 1876. O autor, Dee Brown (sim, Dee é nome de homem), inicia o livro tratando do costume humano de celebrar aniversários – e de dar caráter especial a alguns deles, como o primeiro, o de 5 anos, o de 7, o de 10, 15, 20, 50, e, especialmente, 100 anos. 

Isso me fez pensar sobre algo que o autor não discute ou menciona, mas que eu sempre considerei interessante – ou mesmo fascinante: por que é que certas idades são consideradas, aparentemente, e de certo modo, mágicas, representativas de mudanças significativas ou de “ritos de passagem”?

Quando eu era menino a idade de sete anos era importante, porque era com 7 anos que a gente podia (na verdade, devia) entrar na escola. Eu, por causa de circunstâncias familiares e pessoais, só entrei na escola quando tinha oito anos e meio. Todo mundo perguntava aos meus pais por que o menino (eu) não estava ainda frequentando escola embora tivesse mais de sete anos. Hoje a idade do início da escolaridade obrigatória caiu para seis anos, mas há escolas (mais ou menos equivalentes aos antigos “Jardins da Infância”) para crianças de menos de seis anos.

Os judeus celebram a maioridade (basicamente em todos os sentidos) de seus filhos, quando eles alcançam uma certa idade – que, no Judaísmo Ortodoxo, não é a mesma para meninas e meninos. Nas comunidades judaicas ortodoxas, celebra-se a maturidade (maioridade) das meninas em uma cerimônia, chamada de bat mitzvah, realizada quando elas completam 12 anos; a maturidade (maioridade) dos meninos é celebrada em uma cerimônia um pouco diferente, chamada de bar mitzvah, realizada quando eles completam 13 anos. (Bat significa menina, bar, menino, em Hebraico). Em comunidades judaicas mais liberais a idade costuma ser 13 anos para todo mundo, independentemente do sexo. Talvez a diferença na idade, entre os ortodoxos, tenha que ver com o fato (facilmente notável na vida comum) de que as meninas amadurecem e se adultizam mais cedo que os meninos. De qualquer forma, no Judaísmo, celebra-se a maioridade dos filhos. Eles, a partir dos 12/13 anos, são considerados responsáveis por suas ações (inclusive por eventuais crimes). Celebra-se, concomitantemente, a liberdade dos pais, que, a partir dessa ocasião, não serão mais considerados responsáveis pelos pecados (ou mesmo pelos crimes) dos filhos…

No Brasil a legislação presume que meninas de menos de 14 anos não são ainda maduras para consentir numa relação sexual, razão pela qual relações sexuais com elas são consideradas estupros, independentemente de haver sido consensual. (O Ministro Marco Aurélio de Mello, então do Supremo Tribunal Federal, discordou dessa lei e simplesmente não acatou a norma que prescrevia o cumprimento dessa determinação legal, num dos primeiros casos de ativismo judicial no Brasil. Depois desse caso, o ativismo judicial do STF se tornou notório, vindo vários outros exemplos: a equiparação da união estável ao casamento convencional, a validação do casamento de entre pessoas do mesmo sexo, redefinindo a família, etc.). 

Nos Estados Unidos houve um caso notório de uma professora que manteve relação sexual com um menino (adolescente) de menos de quatorze anos. A professora foi presa, embora “a vítima” tenha declarado que não foi forçado ou constrangido a fazer o que fez (ou a deixar que lhe fosse feito o que de fato lhe foi feito), e a “criminosa” tenha declarado que se dispunha até mesmo a se casar com o aluno, para reparar o mal que lhe teria feito…

Em sociedades ocidentais não judaicas, especialmente as mais “frescas”, celebra-se, quando elas completam quinze anos, a introdução das meninas-moças na sociedade com o Baile (ou a Festa) das Debutantes. Meninos-moços supostamente cuidam de sua própria introdução na sociedade.

Em alguns lugares do mundo ocidental, aos dezesseis anos os humaninhos, de qualquer sexo, já podem tirar carta de motorista (e dirigir veículo automotor) e título de eleitor (e votar). A maior parte dos países obriga os jovens do sexo masculino a fazer serviço militar e a ir para a guerra, caso o seu país se envolva em uma. São poucos os países que têm serviço militar obrigatório para jovens do sexo feminino. 

Em vários países a chamada maioridade penal é alcançada aos dezoito anos (mas há países que a reduzem para dezesseis, quatorze ou mesmo doze anos). Em alguns lugares (até mesmo aqui no Brasil, parece-me) as moças só podiam se casar sem o consentimento dos pais a partir dos 21 anos completos. 

Quando é que se começa e se termina a “idade adulta”? A Organização Mundial da Saúde considerava as mulheres de 14 a 49 anos como objeto de atenção médica ou de saúde, porque, presumia-se, a primeira menstruação (menarca) chega para a maioria delas aos quatorze e a última (menopausa) acontece por volta dos 49 anos… 

Honoré de Balzac, escritor francês do século 19 considerava que a mulher dos trinta anos para cima já estava além do primor da sua idade, razão pela qual as mulheres de trinta anos ou mais passaram a ser chamadas de balzaquianas. O título do livro era La Femme de Trente Ans.

De qualquer maneira, mulheres e homens são considerados de “meia idade” mais ou menos dos 50 aos 65, e idosos a partir dos 65.

Os sistemas de seguridade social brasileiros sempre privilegiaram as mulheres, permitindo-lhes que se aposentassem com menos tempo e com menor idade (geralmente cinco anos antes do que os homens). 

Para os idosos, idades importantes, além dos 65, são 75, 80, 90 e, naturalmente, o centenário. Poucos chegavam aos 100 anos, antigamente (se descontarmos as histórias bíblicas). Hoje em dia está se tornando mais comum.

Bodas de Prata, Bodas de Ouro e Bodas de Diamante são celebradas, aos 25, 50 e 75 anos de casamento. 

Por que essas celebrações todas? E por que usar idades diferenciadas, em alguns casos, para mulheres e homens para determinar quando essas celebrações são devidas ou justificadas? 

Comentários são bem-vindos. Se houve alguma celebração importante ou idade crucial que deixei de lado, também gostaria de ouvir.

Em Paranapanema, 4 de Dezembro de 2022. 

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